Politica de Privacidade

Política de Privacidade

1 – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os associados e utilizadores dos serviços prestados pelo Vespa Clube de Portugal, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
O Vespa Clube de Portugal visa garantir, assim, que todos os seus associados conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, 26 de Outubro).
Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos associados contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website do Vespa Clube de Portugal poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Vespa Clube de Portugal ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à Vespa Clube de Portugal não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website do Vespa Clube de Portugal

2 – O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3 – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
O Vespa Clube de Portugal é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos sócios dos associados (Vespas Clubes), nos termos da alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro, cabendo a este decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.

4 – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros
O Vespa Clube de Portugal poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus associados. Quando tal sucede, o Vespa Clube de Portugal toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.
Assim, os Terceiros subcontratados pelo Vespa Clube de Portugal estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, o Vespa Clube de Portugal só transmitirá os dados pessoais dos seus associados a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, o Vespa Clube de Portugal permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos associados.
A prestação de determinados serviços pelo Vespa Clube de Portugal pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.

5 – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
O Vespa Clube de Portugal apenas recolhe e processa os dados pessoais dos associados com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O consentimento prestado pelos associados poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pelo Vespa Clube de Portugal, (dados obrigatórios), sendo os associados devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos associados ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, o Vespa Clube de Portugal não poderá prestar o(s) Serviço(s) subscrito(s), assumindo os associados nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

6 – Período de Conservação dos Dados Pessoais
O Vespa Clube de Portugal apenas conservará os dados pessoais dos associados pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:
a) a prestação do(s) Serviço(s);
b) o cumprimento das obrigações legais a que o Vespa Clube de Portugal está adstrita;
c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
d) o exercício dos direitos dos associados e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conservação dos dados pessoais dos associados por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conservação em causa.
Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos associados serão eliminados definitivamente pelo Vespa Clube de Portugal

7- Direitos dos associados relativamente aos seus dados pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email [email protected], dirigida ao Responsável pela Gestão de Dados Pessoais.

8 – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto
Os dados de contacto do sócio, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pelo Vespa Clube de Portugal, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela própria, nos termos do disposto no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, 18 de agosto na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, 29 de agosto.

Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, o Vespa Clube de Portugal poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela própria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.

Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electrónico, ao envio pelo Vespa Clube de Portugal de comunicações electrónicas para fins de marketing directo,

O Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email [email protected], dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

9 – Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
o Vespa Clube de Portugal aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos associados necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.
o Vespa Clube de Portugal implementou também as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Deste modo, o Vespa Clube de Portugal adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança, seguindo as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam os dados processuais dos associados, designadamente a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Os dados pessoais recolhidos pelo Vespa Clube de Portugal ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta que, por sua vez, se encontram num datacenter da própria empresa a coberto de todas as medidas de segurança física e lógicas indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus associados a Terceiros, o Vespa Clube de Portugal será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:
a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;
b) a transmissão é efetuada com segurança, nomeadamente através da utilização de protocolos de encriptação e,
c) Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

10 – Contactos
Para obter mais informações sobre a forma como o Vespa Clube de Portugal trata/processa os dados pessoais dos seus associados ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para:

Vespa Clube de Portugal
[email protected]
Apartado 1020
2496-000 Santa Catarina da Serra

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